gravidez indesejada

Dicas e respostas sobre gravidez indesejada no ajudarmulheres. Saiba o que você precisa saber em caso de não querer prosseguir com uma gravidez. É possível interromper uma gravidez indesejada, o que a lei fala sobre esse assunto? Saiba agora!

Conhecer os seus direitos é básico para viver em sociedade, em especial quando se trata de algo que faz parte da vida de tanta gente quanto a gestação.

Conheça os melhores contraceptivos para evitar gravidez

Em primeiro lugar em um caso de gravidez indesejada, a mulher precisa saber que ela tem o direito de não prosseguir com a gestação segundo a Legislação Brasileira.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 55 milhões de abortos ocorreram no mundo em 4 anos. Desses, cerca de 45% foram inseguros. Já no Brasil, os dados são incompletos, o que não oferece um panorama visível sobre a questão do aborto no país.

O direito da mulher interromper a gestação em uma gravidez indesejada é amparado por alguns direitos previstos em lei. Dessa forma ao se enquadrar nesses critérios, é possível buscar o atendimento dentro da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar o procedimento com segurança.

Neste artigo, você saberá mais sobre quais direitos são previstos para as mulheres em casos de gravidez indesejada segundo a lei brasileira. Confira!

Gravidez Indesejada: riscos à saúde da mulher

A interrupção da gravidez indesejada é legalizada no Brasil para casos em que há risco à saúde da mulher. Ou seja, se a gestação pode provocar a morte da gestante, ela tem o direito de interrompê-la.

Leia mais sobre: comprar cytotec no Brasil quais os riscos

Essa permissão também vale para feto com anencefalia. Em ambos os casos, não há limite de semanas para a realização do aborto.

Caso de abuso sexual

A mulher que tenha uma gravidez indesejada originada de um estupro também é amparada pela lei brasileira, no entanto com alguns limites. Em suma o aborto legal pode ser feito até 20 semanas da gestação ou 22 semanas caso o feto pese menos de 500 gramas.

A legislação também não exige que sejam apresentadas provas do estupro ou boletim de ocorrência registrado.

Notificação à polícia

Segundo a portaria do Ministério da Saúde relacionada a interrupção da gravidez, os profissionais médicos têm a obrigação de notificar a polícia caso sejam detectados indícios ou confirmação de estupro na paciente.

A equipe médica também tem a obrigação de preservar possíveis evidências do crime para que possam ser usadas como prova pelos policiais. O objetivo é facilitar e identificar do autor do crime.

Direito ao ultrassom

Depois da atualização dos processos feita pelo Ministério da Saúde em 2020, a equipe médica deverá informar a gestante que ela pode visualizar o feto ou embrião por meio de ultrassonografia antes de aprovar a interrupção da gravidez.

Segundo o órgão, o objetivo da mudança foi para garantir a licitude do aborto e a segurança jurídica aos profissionais de saúde envolvidos.

Aborto fora da Lei

Muitas mulheres buscam uma forma de comprar cytotec ou misoprostol para causar um aborto espontâneo.

A compra desses remédios têm se tornado algo fácil no Brasil e toda essa facilidade atrai muitas mulheres a recorrer um aborto a base de remédios abortivos mais viável para ela.

Contudo caso o aborto seja efetuado sem que o caso se enquadre nos critérios previstos pela lei, há o risco de cumprimento de uma pena de 1 a 3 anos de detenção para a gestante.

O médico ou responsável que realiza o processo também pode ser preso por entre 1 a 4 anos de cadeia.

Ao entender como funciona a lei Brasileira no que diz respeito à coibir uma gravidez sem desejo, é possível buscar os seus direitos quando essas situações ocorrerem.

Considere as dicas deste artigo para se informar da forma correta sobre essa questão tão delicada e, assim, viver com saúde.

Restou alguma dúvida sobre como é prevista a questão da gravidez indesejada pela lei brasileira? Então, deixe um comentário com a sua pergunta!

Twitter

Escrito por

Drauzio Varella

Médico, cientista e escritor. Formado pela Universidade de São Paulo - SP. Conhecido por popularizar a informação médica no Brasil, através de aparições em programas de rádio, TV e pela Internet, com seu site e canal no Youtube.